O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016 já contando com a previsão de receita com o retorno da CPMF. O PSDB tentou sem sucesso aprovar em destaque a retirada da previsão de R$ 10 bilhões de arrecadação com a CPMF.
Apesar das críticas à volta da CPMF, num plenário esvaziado, não houve grandes discussões na hora da votação. A inclusão da CPMF da peça Orçamentária não significa que a CPMF será aprovada pelo Congresso, mas é mais um passo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo ao Congresso estabelecendo o retorno do imposto do cheque.
A CPMF é a grande aposta da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para tentar diminuir o rombo das contas públicas nos próximos quatro anos – 2016 a 2019 – prazo de vigência prevista para o tributo. Nenhuma grande liderança dos maiores partidos oposicionistas – que nos últimos meses atacou o retorno do imposto, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) – questionou a inclusão da medida.
“Os partidos que disserem sim, estarão votando a favor deste imposto, que é uma verdadeira ferrugem para a economia brasileira”, disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Informações: Pensa Brasil
segunda-feira, 14 de março de 2016
